Esta é a Política de Privacidade da RIGO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, com sede na Rua José Gonçalves Caruço, nº8, concelho de Sintra, abaixo designada como “RIGO”.

A RIGO é responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados no âmbito da sua actividade com clientes, incluindo os recolhidos pela utilização deste website. A RIGO compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor, designadamente a Lei 67/98 de 26 de Outubro e a Lei 41/2004 de 18 de Agosto.

Actuando fundamentalmente em mercados B2B, a RIGO recolhe, na grande maioria dos casos, dados ao nível institucional e não individual. Em todos os casos, aconselha-se a leitura desta Política de Privacidade.

1 – Introdução

A RIGO está empenhada no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e, por isso, nesta Política de Privacidade os utilizadores encontram informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados. A RIGO adoptou medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o Regulamento Geral de Protecção de Dados.

A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na íntegra. O utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com estes termos e condições.

2 – O consentimento do Utilizador

Ao utilizar o website da RIGO, o utilizador concorda com a Política de Privacidade da RIGO.

3 – Porque a RIGO trata os dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação de serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos. Contudo, com o consentimento do utilizador, os dados podem ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços e de notícias sobre a RIGO, na realização de inquéritos de avaliação e em acções de informação legalmente obrigatórias.

4 – Que dados pessoais são recolhidos pela RIGO?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se a Nome, Morada, Número de Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte e Endereço de E-mail, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos e/ou serviços.

Adicionalmente, quando são realizados envios de e-mailings em acções de marketing podem ser recolhidos dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao e-mail recebido. Cada comunicação por e-mail contém instruções claras sobre como o utilizador deve proceder para cancelar esse serviço.

5 – Como são recolhidos os dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são recolhidos na ocasião do registo na Loja Online da RIGO, sendo que alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório para poderem ser efectuadas as encomendas.

Também são recolhidos dados do utilizador quando este subscreve o envio de newsletters, para responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar a sua candidatura a parceiro comercial (cliente e/ou fornecedor), para as operações e a gestão do website, para prevenção de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes de contacto.

A RIGO respeita sempre o direito à privacidade de todos os utilizadores e não recolhe qualquer informação pessoal sem o consentimento prévio e explícito do utilizador. Os dados pessoais do utilizador não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com as finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6 – Dados de menores

O website da RIGO não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que a RIGO solicita que estes menores não utilizem o website nem forneçam dados pessoais através do mesmo.

7 – Dados sensíveis

Os utilizadores nunca devem enviar ou dar a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, como por exemplo informações que revelem a origem racial ou étnica, informações genéticas ou biométricas, dados relativos à saúde, informações sobre afiliações, associações ou opiniões políticas ou sindicais, crenças ou afiliações religiosas ou filosóficas, ou sobre a sua orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

8 – Qual o período de conservação de dados pessoais?

Os dados pessoais que os utilizadores fornecem à RIGO serão conservados até um período máximo de dez anos. No entanto, em determinados casos, os dados poderão ser conservados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o exigir.

9 – Direito de acesso, rectificação e actualização de dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, na qualidade de titular dos dados, o direito de aceder a qualquer momento aos seus dados pessoais, solicitar a sua alteração, rectificação ou aditamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados, com excepção dos estritamente necessários à prestação do serviço. Poderá também, em qualquer altura, solicitar a portabilidade dos dados, assim como requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou a remoção de assinantes e serviços informativos.

Caso o utilizador solicite a eliminação da totalidade ou de alguns dos seus dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, conservando a RIGO os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

Para requerer qualquer uma das acções acima mencionadas, o Utilizador deverá enviar um e-mail para: rigo@rigo.pt. Neste caso, a RIGO reserva o direito de solicitar ao utilizador acesso a elementos identificativos do autor do pedido, para comprovar a respectiva identidade.

10 – Divulgação de informação a terceiros

A RIGO não cede a que título seja os dados dos Utilizadores a quaisquer outras entidades, excepto nos seguintes casos:

• No âmbito da sua actividade, a RIGO poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores e clientes da RIGO. Quando tal sucede, a RIGO toma todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.

• Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados a tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na Lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos ao fornecimento de produtos e/ou serviços e para actividades relativas à protecção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.

11 – Segurança

A RIGO assume para com todos os seus clientes e utilizadores o compromisso de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados. Nesse sentido, segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos seus colaboradores o cumprimento estrito de normas rigorosas, garantindo a segurança dos dados pessoais que sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem à sua disposição.

Alertam-se os utilizadores para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo que a comunicação de senhas de acesso, credenciais, códigos confidenciais e qualquer informação sensível será sempre efectuada sob a sua inteira responsabilidade.

12 – Cookies

A RIGO utiliza cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o computador do utilizador no servidor da RIGO. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.

Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A utilização de cookies neste website pressupõe sempre o prévio consentimento do utilizador.

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “configurações” ou “preferências” do seu navegador. Pode obter mais informações sobre cookies, incluindo a forma de saber que cookies foram criados e como gerir e excluí-los, em www.allaboutcookies.org, onde estão incluídas informações sobre como gerir as configurações para os vários fornecedores de navegadores. Note-se, no entanto, que ao se desactivarem cookies pode ser afectada, parcial ou totalmente, a experiência de navegação no website.

13 – Links para websites terceiros

Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. A RIGO não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites ou dos websites com eles ligados ou neles referidos, nem necessariamente os aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve.

14 – Alterações à Política de Privacidade

A RIGO reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que aconselha a sua consulta com regularidade. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Se o utilizador se opuser às alterações que venham a ser introduzidas na Política de Privacidade da RIGO, deverá deixar de utilizar o website da RIGO.

Data da última actualização da Política de Privacidade da RIGO: 01-03-2022

15 – Disposições gerais

A RIGO não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website da RIGO com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.

16 – Contactos, dúvidas e questões

Se o utilizador tiver alguma dúvida ou questão, ou deseja qualquer informação sobre os dados pessoais que a RIGO possua relacionados consigo, ou sobre a maneira como a RIGO lida com qualquer questão de privacidade, deve contactar a RIGO utilizando o meio mais conveniente e acessível às suas necessidades através dos contactos indicados neste website.